Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

Justiça permite mudança de nome para transexual

TJMG determina indenização por morte em hospital

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau

Transação penal faz infrator retornar aos bancos escolares

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Menino perde as orelhas após ser atacado por cães em MG

Justiça concede extensão de licença-maternidade para servidora pública por nascimento prematuro

Criança ficou 141 dias internada.

Agravo de Instrumento. Impugnação ao cumprimento individual de Sentença Coletiva

Ação Civil Pública de expurgos inflacionários.

Agravo de Instrumento. Ação de Revisão de Contrato

Indeferimento dos efeitos da tutela antecipada no caso concreto.

Agravo de Instrumento. Ação Condenatória

Fase de Cumprimento da Sentença.

Pressupostos do Artigo 535 do CPC inexistentes. Telefonia

Embargos de Declaração.

Ação Revisional de Contrato de abertura de crédito em conta corrente

Apelação Cível.

Responsabilidade Civil. Indenização por danos materiais e morais

Furto cometido por funcionária da empresa demandada dentro do estabelecimento comercial do autor.

Apelação Cível. Ação de Rescisão de Contrato

Renúncia à pretensão formulada na ação.

Ambiental e Administrativo. Agravo de Instrumento

Pedido de antecipação dos efeitos da tutela negado em primeiro grau.

Perda superveniente de pressuposto de Constituição e desenvolvimento válido do processo

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento.

Previdência Privada. Participante Assistido. Contribuição Previdenciária

Apelação Cível. Fundação Celesc de Seguridade Social - Celos.

Ação de Passagem Forçada. Propriedade Rural sem ligação direta com a Via Pública

Função social da propriedade. Direito de passagem caracterizado.

Apelação Cível. Ação Cautelar de sustação de protesto

Extinção do feito sem resolução de mérito.